JUSTIÇA QUER QUE INSS AUMENTE PRAZO DE SALÁRIO-MATERNIDADE PARA ADOÇÕES

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http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2012/05/justica-quer-que-inss-aumente-prazo-de-salario-maternidade-para-adocoes.html

Giovana Teles

Brasília, DF

São mais de cinco mil crianças à espera de adoção. Quanto mais elas crescem, mais diminuem as chances de encontrar uma família, porque a maioria dos pais quer bebês.

A legislação só prevê o pagamento de licença-maternidade para as mulheres que adotarem crianças de até oito anos. Mesmo assim, o salário maternidade não é igual ao das mães biológicas.

Quem adota bebês, recebe o beneficio por quatro meses. Quando a criança tem de 1 a 4 anos, o salário é pago por 60 dias. Já a mãe que adota crianças de 4 a 8 anos, tem direito a apenas um mês do beneficio.

Fabiana Gadelha, que adotou Miguel e Artur, diz que a medida é muito importante. “O auxílio-maternidade é um benefício que, na verdade, ele é para construir aquela nova família, para ajudar a construir um vínculo afetivo. Não é um valor financeiro que vai ajudar as pessoas a se dedicarem à adoção, não, mas é a tranquilidade para que ela possa investir na construção desse vínculo”.

Ela explica que mesmo recebendo o beneficio durante os quatro meses, o valor do salário-maternidade delas não é igual ao salário que recebem normalmente. “Quando adotei o Miguel, por exemplo, eu recebia R$ 5 mil. Eu recebi dois meses de auxílio-maternidade de R$ 1,5 mil”.

O procurador da República em Florianópolis, Maurício Pessotto, que ganhou a ação na Justiça diz que a decisão vai valer para todo o Brasil. “A decisão acolhe tanto os novos benefícios, que irão inaugurar a partir de agora, como também acolhe os benefícios de salário-maternidade que já estão em vigor. Esses benefícios também serão estendidos administrativamente pelo INSS até o prazo de 120 dias”.

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O INSS vai recorrer, mas estuda mudar a lei para pagar o salário para todas as mães durante quatro meses. “Precisa discutir se a mudança legislativa, se os impactos econômicos que essa mudança vai trazer, são suportáveis para a previdência e a viabilidade da aprovação disso através de um pedido do Ministério da Previdência junto ao governo”, explica Mauro Hauschild, presidente do INSS.

Hoje quem adota um bebê recebe o salário-maternidade por quatro meses. Quando a criança tem de 1 a 4 anos, o salário é pago por 60 dias. Já a mãe que adota crianças de 4 a 8 anos tem direito a apenas um mês do benefício.

(FONTE: Jornal Hoje - Rede Globo)